Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1128 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1128 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.669 / 2004
Ementa Institui o Dia do Saci.
Data de Publicação 05/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FOLCLORE, PERSONAGEM, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
11/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
05/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
06/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
12/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
14/11/2003 Entrada na CCJ.
03/12/2003 Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
08/12/2003 Recebido sem parecer.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/12/2003 Publicado Parecer nº 2.297/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CCCT-favorável à proposição. (DA p.12)
19/12/2003 Ofício nº 9772/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.957. (DA p.10)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.669, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Rosmary Corrêa Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25957  
 
2 14/01/2004 Lei 11669 Institui o Dia do Saci. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009772  
4 13/12/2003 Req. Urgência Giba Marson  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar