Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 47 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 47 / 2003
Ementa Acrescenta dispositivo à Resolução n° 798, de 1999, que dispõe sobre a criação do "Programa da Cidadania".
Data de Publicação 11/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CIDADANIA, COMISSÃO, DEPUTADO, JUVENTUDE, PARLAMENTO JOVEM, POLÍTICA PÚBLICA, RESOLUÇÃO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 798/1999
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
12/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
21/11/2003 Entrada na CCJ
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
03/12/2003 Distribuido ao dep. Afonso Lobto
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
18/02/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Recebido com parecer do relator Mesa favorável, pela Mesa
07/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/06/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/05/2005 Concedida Vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Ênio Tatto.
13/05/2005 Devolvido da vista
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Publicado Pareceres nºs. 375/05, do Deputado Afonso Lobato, relator pela CCJ; 376/05, da Mesa, e 377/05, do Deputado Mário reali, relator pela CFO, todos favoráveis. D.A. pá 46.
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2004 375 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
03/06/2004 376 / 2005 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  
17/05/2005 377 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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