Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1142 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1142 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.671 / 2004
Ementa Institui o Dia das Seguradoras.
Data de Publicação 12/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SEGURADORA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Tramitação

Data Descrição
07/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
12/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
13/11/2003 Pauta de 1ª sessão
20/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/11/2003 Esntrada na CCJ
03/12/2003 Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
05/12/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
10/12/2003 160ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/12/2003 Publicado Parecer nº 2.284/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CRT-favorável à proposição. (DA p.11)
19/12/2003 Ofício nº xxxx/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25954
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.954. (DA p.10)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.671, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25954  
 
2 14/01/2004 Lei 11671 Institui o Dia das Seguradoras. Governador  
3 19/12/2003 Ofício  
4 10/12/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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