Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0048 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0048 / 2003
Ementa Institui o Observatório do Poder Legislativo.
Data de Publicação 13/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FISCALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP, OBSERVATÓRIO DO PODER LEGISLATIVO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PODER LEGISLATIVO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Tramitação

Data Descrição
13/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2003 Entrada na CCJ
03/12/2003 Distribuido ao Dep. Baleia Rossi
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
16/12/2003 Recebido sem parecer.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
12/05/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável aprovação do projeto e contrário ao substitutivonº 1
30/03/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14)
09/04/2007 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável aprovação do projeto e contrário ao substitutivonº 1 Afonso Lobato
1 22/11/2003 Substitutivo 000001 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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