Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1163 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1163 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.097 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Cerimônia da Lavagem das Escadarias da Catedral de Campinas", naquele Município.
Data de Publicação 14/11/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Arcanjo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPINAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
14/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
17/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
21/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
25/11/2003 Entrada na CCJ
03/12/2003 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
03/12/2003 Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes.
04/12/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
13/12/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
23/04/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
10/05/2004 Presidente solicita R.E.
17/05/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCJ
24/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
24/05/2004 Presidente solicita devolução.
28/05/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
28/05/2004 Recebido com parecer do relator especial Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
02/06/2004 Presidente solicita R.E.
03/06/2004 Juntado pedido de R.E.
09/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CET
17/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/06/2004 Presidente solicita devolução.
24/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
25/06/2004 Publicados: Parecer nº 1004/04, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Mentor¿favorável à proposição e Parecer nº 1005/04, de RE pela CET, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição. (DA p. 9)
25/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.519. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.097, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na lei nº 12 097, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2004 1004 / 2004 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2004 1005 / 2004 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26519 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1163/2003  
2 12/10/2005 Lei 12097 Governador  
3 21/09/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 1163/2003  
4 13/12/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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