14/09/2002 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
17/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/11/2003 |
Entrada na CCJ |
25/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vanderlei Siraque |
20/04/2005 |
Devolvido da vista |
06/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
05/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.861/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.862/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.863/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
26/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 490/07 ao PL nº 1164/03,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.28) |
14/03/2008 |
Anexado o Projeto de lei 490/2007. |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |