| 18/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
| 19/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 27/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 27/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 04/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque |
| 04/12/2003 |
Distribuido ao Dep. Vadnerlei Siraque |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
| 24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
| 31/03/2004 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 23/04/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 29/04/2004 |
Distribuído a Deputada Havanir Nimtz |
| 21/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz contrário |
| 08/06/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Fausto Figueira |
| 28/02/2005 |
Devolvido da vista |
| 02/03/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
| 09/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 21/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 30/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
| 19/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
| 19/04/2005 |
Entrada na Comissão CSH |
| 28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário |
| 03/05/2005 |
Concedida Vista a Deputada Beth Sahão |
| 13/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
| 13/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 16/05/2005 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
| 20/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 20/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 23/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH |
| 02/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 06/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
| 21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
| 07/07/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
| 03/08/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
| 03/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 24/08/2005 |
Devolvido da vista |
| 30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.300/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.301/05, de RE pela CSH, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 2.302/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 17) |
| 07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |