| 19/11/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022 |
| 20/11/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/11/2003 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social. |
| 01/12/2003 |
Entrada na CPS. |
| 01/12/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Marcelo Bueno |
| 05/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 18/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
| 22/05/2004 |
Publicado Parecer nº 698/04, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 12/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 13/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Promoção Social |
| 27/04/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 01/05/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 27/04/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33) |
| 03/05/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 04/05/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 05/05/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/05/2010 |
Em fase de elaboração da minuta de ofício. |
| 18/05/2010 |
Encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil, Of.SGP nº 3947/10. |
| 26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |