Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1235 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1235 / 2003
Ementa Institui o Prêmio Governador André Franco Montoro de Reforma Agrária.
Data de Publicação 29/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO, ASSENTAMENTO RURAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP, PRÊMIO, REFORMA AGRÁRIA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
02/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/12/2003 Pauta de 5ª Sessão.
09/12/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado e Antonio Mentor D.A. p.12
11/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/12/2003 Entrada na CCJ.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ao projeto contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/11/2004 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ao projeto, com emenda e contrário à Emenda nº 1
02/03/2005 Concedida Vista ao Deputado João Caramez
18/08/2005 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
18/08/2005 Devolvido da vista
24/08/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
24/08/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
24/08/2005 Devolvido sem parecer
05/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
05/10/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
07/10/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
06/12/2005 Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto
26/12/2005 Devolvido da vista
07/02/2006 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
22/02/2006 Devolvido da vista
07/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
16/03/2006 Devolvido da vista
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
21/03/2006 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/03/2006 Publicados: Parecer nº 549/06, da CCJ ¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 550/06, da CAPE¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 551/06, da CFO¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 12 e 13)
25/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 549 / 2006 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto contrário à emenda nº 1. Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
05/10/2005 550 / 2006 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Pedro Tobias Comissão de Agricultura e Pecuária  
21/03/2006 551 / 2006 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2003 Emenda de Pauta 000001 José Zico Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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