03/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
04/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
12/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão CET |
15/04/2004 |
Entrada na CET. |
20/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo |
19/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Esportes e Turismo |
28/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável |
06/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 1839/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1840/07, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 22) |
06/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/11/2007 |
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovado conclusivamente o Substitutivo da CCJ , nos termos dos Artigos 31, insiso I e 33, insiso II, do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto |
23/06/2009 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 10/06/0/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33 ) |
23/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
26/06/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
05/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
18/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
18/08/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
27/08/2009 |
Publicado Parecer nº 1333/09, da Comissão de Redação. (DA p.31) |
27/08/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 08/09/2009 - prazo para sanção: 29/09/2009. |
09/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.507 (DA p. 43) |
09/09/2009 |
Aguardando Sanção |
06/10/2009 |
Publicada a Lei Ordinária nº 13.727, de 05 de outubro de 2009.DA pág. 13 |
20/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.108 |