| 05/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
| 08/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão. |
| 12/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 30/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
| 31/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
| 14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Trípoli , pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 15/04/2004 |
Recebido na Mesa |
| 23/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
| 09/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Mesa Diretora |
| 13/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio , pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/01/2006 |
Publicados: Parecer nº 15/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 16/06, da Mesa¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 17/06, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da Mesa Diretora. (DA p. 8) |
| 19/01/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
| 14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002 |