Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1266 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1266 / 2003
Ementa Cria o "Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens das Usinas Hidrelétricas".
Data de Publicação 05/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores BARRAGEM, ECOSSISTEMA, MEIO AMBIENTE, USINA HIDRELÉTRICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
08/12/2003 Pauta de 1ª Sessão.
12/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
11/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
31/03/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
02/04/2004 Entrada na Comissão CAPE
06/04/2004 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido
16/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004 Recebido com parecer do relator Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
16/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
18/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/09/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2005 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
09/03/2005 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável
22/03/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
08/06/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
05/07/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável
07/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.711/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.712/05, da CAPE¿favorável à proposição e Parecer nº 1713/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19)
09/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 1711 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2004 1712 / 2005 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Agricultura e Pecuária  
05/07/2005 1713 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar