| 09/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00022 |
| 04/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 05/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
| 11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
| 31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
| 04/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
| 09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
| 12/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
| 28/09/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável |
| 28/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável, pela Comissão de Administração Pública |
| 30/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
| 01/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.091/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.092/05, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 3.093/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 39) |
| 18/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |