11/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
05/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, . CEP - Comissão de Economia e Planejamento, . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, . |
09/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão CEP |
20/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
08/09/2004 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
14/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
14/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Economia e Planejamento |
15/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
22/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler |
01/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/06/2005 |
Vista ao Dep Edmir Chedid |
07/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
22/08/2005 |
Devolvido da vista |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda da CEP, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.264/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.265/05, da CEP¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2.266/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CEP. (DA p. 18) |
06/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |