Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1297 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1297 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.994 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Educacional Betesda", em José Bonifácio.
Data de Publicação 12/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Tramitação

Data Descrição
12/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
10/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
13/02/2004 Entrada na CCJ.
16/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
28/02/2004 Publicado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8)
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
17/03/2004 Recebido com pedido de documentos ao Autor.
17/03/2004 Cota com pedido de documentos ao autor.
17/03/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, com pedido de documentos ao autor.
26/05/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, Com documentos ao Relator.
06/12/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, com pedido de documentos ao autor.
06/12/2004 Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, recebido com documentos ao relator.
17/12/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/06/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005 Publicado Parecer nº 752/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.357 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 11.994, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 3)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 11.994, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 752 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2005 Autógrafo 26357 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1297/2003  
2 10/09/2005 Lei 11994 Governador  
3 28/02/2004 Req. Urgência 1 Requeiro, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 1297/2003 , de autoria do Deputado Valdomiro Lopes, que declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Educacional Betesda, de José Bonifácio. Valdomiro Lopes  
Total: 3 ocorrência(s)
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