Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1304 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1304 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.719 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública o Programa Beneficente "Criança, Cidadão do Futuro", em Catanduva.
Data de Publicação 13/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
03/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
13/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
13/02/2004 Entrada na CCJ.
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
31/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CCJ
03/04/2004 Publicado Parecer nº 357/04 da CCJ- favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.(DA p. 9)
03/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.038. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
25/05/2004 Publicada a Lei nº 11.719, de 24 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0357 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26038 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1304/2003  
2 25/05/2004 Lei 11719 Governador  
3 07/05/2004 Parecer 2131 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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