16/12/2003 |
Publicado no D.A. pág. 17. |
03/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/02/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
10/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt |
19/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
30/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
31/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
16/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
16/08/2005 |
Entreda na CFO |
16/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
13/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 625/05, da CCJ, favorável com emenda, parecer nº 2 626/05, CE, favorável à proposição e com emenda da CCJ e parecer nº 2 627/05, da CFO, favorável à proposição e com emenda da CCJ . (DA p. 16) |
29/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |