Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1315 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1315 / 2003
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Pública da Mogiana.
Data de Publicação 16/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, PODER EXECUTIVO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/12/2003 Publicado no D.A. pág. 17.
03/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) José Bittencourt
19/04/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Entrada na Comissão de Educação
26/04/2005 Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida
30/05/2005 Devolvido sem parecer
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Entreda na CFO
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/09/2005 Publicados: parecer nº 2 625/05, da CCJ, favorável com emenda, parecer nº 2 626/05, CE, favorável à proposição e com emenda da CCJ e parecer nº 2 627/05, da CFO, favorável à proposição e com emenda da CCJ . (DA p. 16)
29/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2005 2625 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 2626 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ Roberto Felício Comissão de Educação  
13/09/2005 2627 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJ Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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