17/12/2003 |
Publicado no D.A. (Pag. 10) |
17/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia p. 010 |
17/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/02/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/02/2004 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação. |
13/02/2004 |
Entrada na Comissão CE |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Geraldo Lopes |
19/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, na forma do Substitutivo apresentado., pela Comissão de Educação |
11/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
14/05/2004 |
Publicado Parecer nº 653/04, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 9) |
14/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Educação |
28/05/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CE, na Comissão de Educação, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/05/2008 |
Aprovado o substitutivo da CE, conclusivamente, em 28/05/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção. ( Publicado no DA p. 10) |
02/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/06/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
06/06/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
06/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
12/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final |
12/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação |
19/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2645/08, da Comissão de Redação. (DA p.41) |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/07/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5892/08 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
25/07/2008 |
Arquive-se. |
11/12/2008 |
Publicado ofício nº 8566/08, do Ministério da Educação, encaminhando manifestação relativa a este requerimento. (DA p. 43)
|
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.011 |