07/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
08/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1998 |
Juntada a esta a Moção nº 102/98. |
28/05/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 4) |
28/05/1998 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
29/05/1998 |
Entrada na CPS |
18/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
24/11/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1687) |
28/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (363) |
29/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
10/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00801/1999) |