Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0259 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0259 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 11.246 / 2002
Ementa Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Osteoporose".
Data de Publicação 21/05/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, COMBATE, INSTITUIÇÃO, OSTEOPOROSE, PREVENÇÃO (CAMPANHA), SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .

Tramitação

Data Descrição
21/05/1998 Publicado no Diário Oficial (p. 12)
22/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1998 Pauta 5ª Sessão
02/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/1998 Enviado de STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa para PC - Protocolo das Comissões (carga nº 00946-C)
02/06/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Entrada na CSH
03/12/1998 Entrada na CFO
10/12/1998 Distribuído ao Dep.Rui Falcão
10/02/1999 Recebido com parecer favorável
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (D p. 31)
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Lobbe Neto.
31/08/2001 Enviado ao Deputado.
03/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
04/10/2001 Devolvido sem parecer.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
26/02/2002 Devolvido e enviado à CFO.
26/02/2002 Recebido com parecer favorável à proposição, com emenda
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM.
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
03/04/2002 Publicados: Parecer nº 340/02, da CCJ-favorável; Parecer nº 341/02, da CSH-favorável e Parecer nº 342/02, da CFO-favorável, com emenda. (DA p. 10)
10/09/2002 56ª Sessão Extraordinária - levantada por falta de quorum
11/09/2002 128ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
11/09/2002 58ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CFO
12/09/2002 Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
27/09/2002 Entrada na C.Redação.
27/09/2002 Distrib. Dep. Edson Gomes.
27/09/2002 Retornou com parecer dando redação final.
30/09/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
30/09/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
01/10/2002 Aprovado o parecer do relator.
01/10/2002 Enviado ao STAM.
09/10/2002 Publicado Parecer nº 1.193/02, da C.R. (DA p. 9)
09/10/2002 Pauta por 01(uma) Sessão-Redação
17/10/2002 Ofício nº 5970/2002 entregue na ATL.
18/10/2002 Publicado Autógrafo nº 25.459. (DA p. 8)
18/10/2002 Publicado Autógrafo nº 25459
05/11/2002 Publicada a Lei nº 11.246, de 4 de novembro de 2002. (DOE p.2)
05/12/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação  
favorável ao projeto e emenda(s) Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2002 Autógrafo 25459  
2 05/11/2002 Lei 11246 Governador  
3 17/10/2002 Ofício 005970  
4 12/09/2002 Req. Urgência 000001 Carlinhos Almeida  
5 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050297 Maria Lúcia Prandi  
Total: 5 ocorrência(s)
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