Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0276 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0276 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.379 / 1999
Ementa Institui a "Semana Thales Castanho de Andrade".
Data de Publicação 26/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Tramitação

Data Descrição
26/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
27/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
02/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/06/1998 Entrada na CCJ
27/08/1998 Entrada na CCCT
10/12/1998 Publicados os Pareceres nºs 2107 e 2108, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis (DA p. 19)
25/08/1999 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto
26/08/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (689)
03/09/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.380 (DA, p.8)
22/09/1999 Publicada a Lei nº 10.379, de 21.9.99 (DOE, p.1)
17/03/2000 Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03933/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/1999 Autógrafo 024380 Mesa Diretora  
 
 
2 22/09/1999 Lei 10379 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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