08/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (186) |
27/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
27/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (342) |
27/02/1996 |
Entrada na CCJ |
17/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para encaminhamento de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Pereira Barreto, das condições e pré-requisitos mínimos, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (424) |
17/04/1996 |
Encaminhado à DROAG para providenciar o ofício ao DADE (854) |
23/04/1996 |
Recebido da DROAG com ofício, para conferência e assinatura (234) |
24/04/1996 |
Encaminhado à Divisão de Comunicações - 3, para expedição do ofício (936) |
25/02/1999 |
Entrada na CET |
03/03/1999 |
Enviado do PC.para o Dep.Edmir Chedid |
05/03/1999 |
Enviado de PC para CEP Guia s/nº |
10/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
10/03/1999 |
Publicado os pareceres nºs 263/99 - CCJ favorável ao Projeto e 264/99 - CET favorável ao Projeto (DA p.5) |
24/08/1999 |
25ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
25/08/1999 |
Publicado requerimento da Deputada Maria do Carmo Piunti e Outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.4) |
26/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edson Gomes, solicitando inclusão deste PL na Ordem do Dia (DA p.16) |
29/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.21) |
09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.6) |
07/12/1999 |
42ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/12/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.518 (DA, p.10) |
21/12/1999 |
Entrou Veto Total |
02/02/2000 |
Publicada a Mensagem A-nº 145/99, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 4) |
07/02/2000 |
DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
07/02/2000 |
Reentrada. À CCJ. |
07/02/2000 |
Reentrada na CCJ para apreciação do Veto. |
10/02/2000 |
Redistribuido para o Dep. Edmir Chedid. |
14/02/2000 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/02/2000 |
Pedido de RE. À CCJ. |
16/02/2000 |
Devolvido ao PC e eviado à CCJ. |
17/02/2000 |
Recebido com parecer contrário ao veto. |
17/02/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
17/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edmir Chedid |
24/02/2000 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
01/03/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Edmir Chedid, favorável ao PL e contrário ao Veto. Ao STAM. |
02/03/2000 |
22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
04/03/2000 |
Publicado o parecer nº 254/00, do Relator Especial Dep. Edmir Chedid pela CCJ, favorável ao projeto e contrário ao VETO (DA p. 3) |
05/04/2000 |
17ª Sessão Extraordinária: aprovado o projeto e rejeitado o veto |
14/04/2000 |
Publicada a Lei 10.538, de 13/04/2000 (Promulgada pela ALESP nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1 |
17/05/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08952/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.140 |