31/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
01/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1051) |
21/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (929) |
22/06/1995 |
Entrada na CCJ |
16/08/1995 |
Entrada na CSP |
07/11/1995 |
Entrada na CFO |
14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
27/05/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1341) |
28/05/1996 |
Publicados o Parecer nº 1261 e o Parecer nº 1262, de 1996, ambos favoráveis; e o Parecer nº 1263, de 1996, favorável com substitutivo. |
01/10/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2179) |
01/10/1996 |
65ª Sessão Extraordinária: Aprovado o adiamento da discussão por 5 (cinco) dias |
01/10/1996 |
Devolvido ao DOL para aguardar reinclusão na Ordem do Dia (2554) |
30/06/1999 |
22ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, salvo o artigo 2º. Rejeitada, ainda, a expressão "para tanto", constante do parágrafo único do artigo 2º. |
30/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (587) |
02/08/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
04/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
05/08/1999 |
Publicado o parecer 557/99, da CR (DA, p.15) |
05/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
06/08/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
06/08/1999 |
Publicada a errata do Parecer 557/99, da CR (DA, p.13) |
17/08/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.365 (DA, p.5) |
01/09/1999 |
Entrou Veto Total |
02/09/1999 |
Publicada a Mensagem nº 110 do Senhor Governador encaminhando Veto Total (DA p. 3) |
03/09/1999 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
03/09/1999 |
Reentrada na CCJ |
14/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
23/09/1999 |
Entrada. CSP. |
29/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Afanasio Jazadji |
01/10/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (veto)(843) |
02/10/1999 |
Publicado o parecer 935/99, da CCJ, contrário ao Projeto, favorável ao Veto total (DA, p.7) |
04/10/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 116ª e 117ª, nos dias 04 e 05 de outubro de 1999 |
06/10/1999 |
118ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método |
23/10/1999 |
Publicada a Lei Nº 10.384, promulgada pela Alesp - D.A. p.1 |
14/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03583/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.126 |