22/12/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 06) |
23/12/1998 |
Pauta por 1 (uma) Sessão |
23/12/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (2495) |
23/12/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
23/12/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para Congresso das Comissões (1924) |
23/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de parecer (s/n) |
23/12/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1930) |
24/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2204, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento, favorável, com emenda (Emenda "A") e contrário à Emenda nº 1 (DA p. 5) |
29/12/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1293) |
29/12/1998 |
8ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda constante do parecer do Congresso de Comissões. Rejeitada a Emenda nº 1 |
29/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
29/12/1998 |
2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - Pauta por 1 (uma) Sessão - redação final |
30/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2209, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 1) |
30/12/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.246 (DA p. 5) |
31/12/1998 |
Publicada Lei 10.175, de 30.12.98 (DOE, p.2) |
29/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (010) |
05/03/1999 |
Publicada retificação da Lei nº 10.175 (DOE p. 1) |
05/03/1999 |
Publicada a retificação da Lei nº 10.175 (DOE p. 01) |
16/03/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00373/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.077 |