20/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação |
20/05/1999 |
Entrada na CE. |
25/05/1999 |
Distribuida ao Dep. Pedro Tobias. |
08/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substituvo. |
22/06/1999 |
Aprovado o parecer favorável na forma do substitutivo. Ao STAM. |
22/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência |
24/06/1999 |
Publicado o parecer 488/99, da CE, favorável à Moção na forma de Substitutivo que apresenta (DA, p.4) |
04/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
05/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
28/05/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da CE, na Comissão de Educação, e prejudicada a Moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/05/2008 |
Aprovado o substitutivo da CE, conclusivamente, em 28/05/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção. ( Publicado no DA p. 10) |
02/06/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/06/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
06/06/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
06/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno |
12/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final |
12/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação |
19/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2642/08, da Comissão de Redação. (DA p.41) |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/07/2008 |
Encaminhado Ofício SGP n° 5888/2008 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
25/07/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006 |