| 03/12/1996 |
Publicado no Diário Oficial ( pag. ) |
| 04/12/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/12/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando urgência |
| 05/12/1996 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 06/12/1996 |
Em pauta por mais uma sessão |
| 09/12/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (2006) |
| 10/12/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissãode Finanças e Orçamento |
| 10/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (3054) |
| 10/12/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/n°) |
| 10/12/1996 |
Enviado ao DOL p/ publicação do parecer (3070) |
| 10/12/1996 |
Recebido do DOL p/ incluir na Ordem do Dia (2022) |
| 10/12/1996 |
77ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 11/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2567, de 1996, do Congresso de Comissões (pág. 4) |
| 11/12/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura dos membros da Mesa (2029) |
| 12/12/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (3104) |
| 13/12/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 13/12/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do autógrafo (3136) |
| 14/12/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.311 |
| 28/12/1996 |
Publicada a Lei nº 9469, de 27/12/96 |
| 19/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3009) |
| 27/01/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para consulta (09) |
| 27/01/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (s/nº) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (17) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037 |