| 28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
| 29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III da IX CRI) |
| 11/05/1999 |
Entrada no PC. |
| 11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida. |
| 28/05/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada. |
| 31/05/1999 |
Recebido no PC., para encaminhamento à Autora Dep. maria do Carmo Piunti, solicitando a juntada de xerox de Certidão,Retorna À CCJ, com juntada pelo Protocolo Legislativo da referida Certidão. |
| 01/06/1999 |
Devolvido e encaminhado ao Autor Dep. Carlos de Almeida. |
| 02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
| 09/06/1999 |
Aprovado o parecer do relator.À CE. |
| 14/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Walter Feldman |
| 09/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. À CE. |
| 19/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
| 23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/08/1999 |
Publicados os pareceres: 682/99, da CCJ (Favorável); 683/99, da CE (Favorável com acréscimo de Emenda) (DA, p.4) |
| 14/09/1999 |
29ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da C.Educação |
| 13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (876) |
| 13/10/1999 |
Enviado à CR. |
| 13/10/1999 |
Entrada na CR. |
| 13/10/1999 |
Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo. |
| 15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
| 20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
| 21/10/1999 |
Enc. ao PC. |
| 22/10/1999 |
Recebido e enviado ao STAM. |
| 23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.147/99, da CR (DA, p.14 e 15) |
| 25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final |
| 26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
| 09/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.423 (DA, p.7) |
| 25/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1) |
| 09/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ. |
| 21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
| 10/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005, que altera o artigo 1º da Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação: Passa a denominar-se "Profª Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel", a Escola Jadim Novo Mundo, em Itu. (DOE p. 4) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |