Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0022 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0022 / 1993
Transformado em Norma Resolução nº 766 / 1994
Ementa Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Data de Publicação 27/10/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO DE ÉTICA, PARLAMENTAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.002

Tramitação

Data Descrição
27/10/1993 Publicado no Diário da Assembléia
03/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
09/11/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/11/1993 Recebido do DOL para distribuição (1719)
12/11/1993 Distribuição: De autoria da Mesa, não mereceu alteração no período de pauta, estando, pois, vencida esta fase. Pronto para Ordem do Dia.
22/11/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1791)
24/11/1993 340ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
25/11/1993 342ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão
26/11/1993 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (809)
03/12/1993 Recebido do DOL (1865)
03/12/1993 354ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões.
11/02/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 207/1994da Mesa Diretora, fav/ à emenda 09 e contr/ às demais.
13/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (530)
13/04/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 92ª a 140ª, no período de 13 de abril a 25 de maio de 1994, sem que tenha sido votado
24/05/1994 142ª Sessão Ordinária - Votados os itens 1, 2 e 4 do método. Adiada a votação do item 3 por falta de "quorum".
25/05/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 144ª a 150ª, no período de 25 a 30 de maio de 1994, sem que tenha sido votado
31/05/1994 152ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método em 1º turno de votação
29/11/1994 49ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método em 2º turno de votação
08/12/1994 Publicado o Parecer nº 1904/94, da Mesa, sobre a redação final
09/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação
12/12/1994 Pauta de 2ª Sessão - redação
17/12/1994 Publicada a Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994
21/12/1994 Publicada errata da Resolução
16/01/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Mesa Diretora Comissão de Assuntos Internacionais   (não existe documento)
favorável ao projeto e às emendas Mesa Diretora Comissão de Assuntos Internacionais      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/1993 Emenda de Plenário 000013 Luiz Carlos da Silva  
2 07/12/1993 Emenda de Plenário 000012 Luiz Carlos da Silva  
3 07/12/1993 Emenda de Plenário 000011 Luiz Carlos da Silva
4 07/12/1993 Emenda de Plenário 000010 Luiz Carlos da Silva
5 07/12/1993 Emenda de Plenário 000009 Luiz Carlos da Silva
6 07/12/1993 Emenda de Plenário 000008 Luiz Carlos da Silva  
7 07/12/1993 Emenda de Plenário 000007 Luiz Carlos da Silva  
8 07/12/1993 Emenda de Plenário 000006 Erasmo Dias
9 07/12/1993 Emenda de Plenário 000005 Campos Machado  
10 07/12/1993 Emenda de Plenário 000004 Campos Machado  
Total: 16 ocorrência(s)
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