01/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
04/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (932) |
20/06/1996 |
Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública |
20/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1545) |
20/06/1996 |
Entrada na CSP |
11/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
15/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
23/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CSP, o Deputado Dráusio Barreto |
23/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2462) |
29/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
31/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do Parecer (2552) |
01/11/1996 |
Publicado o Parecer |
08/12/1999 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA p. 4) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004 |