Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0405 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0405 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.729 / 2000
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Solidariedade Rodeo Fest" de Américo Brasiliense.
Data de Publicação 22/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores AMÉRICO BRASILIENSE (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Tramitação

Data Descrição
22/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
25/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1999 DISTRIBUIÇÃO;CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo.
09/06/1999 Entrada na CCJ
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Sampaio.
02/08/1999 Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ.
05/08/1999 Ao autor para providênciar documentos.
06/10/1999 Devolvido com juntada de documentos. Enviado à CCJ.
06/10/1999 Recebido pela CCJ com documentos e encaminhado ao Relator
07/10/1999 Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida.
18/10/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
18/10/1999 Recebido com parecer favorável.
03/11/1999 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado à CET.
04/11/1999 Entrada
04/11/1999 Entrada na CET.
05/11/1999 Distribuído aqo dep. Paulo Julião.
08/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
25/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CET.
04/02/2000 Juntado o parecer favorável do relator CET.
25/05/2000 Enviado ao STAM.
30/05/2000 Publicados os pareceres: 891/2000, da CCJ (Favorável); 892/2000, da CET (Favorável) (DA, p.3)
16/11/2000 Publicado requerimento do autor solicitando inclusão da proposição na Ordem do Dia (DA, p.16)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8233/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.806 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.729, de 08/01/01 (DOE p.2)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00262/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Paulo Julião Comissão de Esportes e Turismo    
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24806  
 
2 09/12/2000 Lei 10729 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008233  
Total: 3 ocorrência(s)
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