26/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
27/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CE - Comissão de Educação |
15/06/1999 |
Entrada no PC. |
16/06/1999 |
Entrada na CE. |
18/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Tobias. |
30/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável à moção. À CEP. |
05/08/1999 |
Aprovado o parecer favorável do Relator. Ao STAM. |
06/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
11/08/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação (622) |
12/08/1999 |
Publicado o parecer 577/99, da CE (Favorável) (DA, p.22) |
23/11/1999 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovada |
24/11/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (982) |
24/11/1999 |
Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta. |
02/12/1999 |
Devolvido com minuta elaborada. Enviado à SPL. |
25/04/2000 |
Enviado de SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. para DEP.EDUARDO SOLTUR (guia 07080/2000) |