11/05/1995 |
Publicada no Diário da Assembléia |
12/05/1995 |
Pauta de 1ª sessão |
15/05/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
16/05/1995 |
Pauta de 3ª sessão |
17/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (808) |
18/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 254, § 3º da VII CRI) |
18/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (742) |
19/05/1995 |
Entrada na CCJ |
13/06/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
21/06/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ Deputado Renato Amary |
21/06/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (932) |
22/06/1995 |
Recebido do Deputado Renato Amary, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
27/06/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi |
27/06/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi, Relator Especial designado (793) |
04/09/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência e publicação (s/n) |
19/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1504) |
20/09/1995 |
Publicado o parecer de Relator Especial pela CCJ Deputado Clóvis Volpi, contrário à proposição |
07/04/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00598/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |