Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0452 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0452 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.372 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia", naquele Município.
Data de Publicação 01/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Sampaio
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SANTA ADÉLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Tramitação

Data Descrição
01/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
02/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33,II da IX CRI)
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
02/08/1999 Devolvido com parecer favoravel. À CCJ.
11/08/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável.
16/08/1999 Enviado ao STAM.
16/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/08/1999 Publicado o parecer 634/99, da CCJ (FAVORÁVEL) (DA, p.4)
24/08/1999 25ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/09/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.377 (DA, p.8)
15/09/1999 Publicada a Lei nº 10.372, de 14/9/99 (DOE p. 1)
17/03/2000 Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03933/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/09/1999 Autógrafo 024377 Mesa Diretora  
 
2 15/09/1999 Lei 10372 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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