12/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/06/1999 |
Distribuição: Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
03/08/1999 |
Entrada na CDDC. |
09/08/1999 |
Distribuído à Deputada Terezinha da Paulina. |
17/08/1999 |
Devolvido com Parecer favorável à CDDC. |
18/11/1999 |
Aprovado o parecer. |
23/11/1999 |
Publicado Parecer nº 1403, de 1999, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, favorável. |
05/12/2007 |
Distribuído: CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 13, da Resolução 869/2011.. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014 |