21/04/1994 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/04/1994 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/05/1994 |
Entrada na CCJ. |
03/05/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (669) |
03/05/1994 |
Entrada na CCJ |
05/05/1994 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/05/1994 |
Recebido do DOL para distribuição (647) |
09/05/1994 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno) |
11/05/1994 |
Distribuído ao Deputado Helio Ansaldo. |
13/05/1994 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
13/05/1994 |
Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor. |
08/06/1994 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
08/06/1994 |
Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor. |
02/09/1994 |
Devolvido com pedido de documentos. Ao Autor. |
17/06/1999 |
Devolvido com documentos. À CCJ. |
17/06/1999 |
Devolvido e encaminhado ao STAM para arquivamento. |
17/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº) |
17/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº) |
21/06/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (546) |
21/06/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (546) |
22/06/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 07) |
29/09/1999 |
Arquivado nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.130 |