07/10/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/10/1995 |
Publicada errata do PL |
10/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2090) |
27/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais |
27/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1842) |
30/10/1995 |
Entrada na CCJ |
20/08/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
04/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1100) |
18/09/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
19/09/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (2159) |
25/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
25/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2213) |
26/09/1996 |
Entrada na CAMU |
05/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
08/02/2000 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução 801/99 (DA p. 4) |
25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |