24/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
25/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/06/1999 |
Pauta de 2ª Sessão |
29/06/1999 |
Pauta de 3ª Sessão |
30/06/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 253 c.c. artigo 31) |
01/08/1999 |
Entrada no PC. |
03/08/1999 |
Entrada na CCJ. |
16/08/1999 |
Solicitado Relator Especial ao STAM |
17/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/08/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
19/08/1999 |
Juntado solicitação de RE, enviado ao STAM para despacho. Ao STAM. |
20/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jorge Caruso |
10/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
27/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário. Ao STAM. |
02/10/1999 |
Publicado o parecer 905/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Jorge Caruso (Contrário) - (DA, p.5) |
02/05/2001 |
24ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 1º turno |
20/06/2001 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovada em 2º turno |
29/06/2001 |
Publicada Emenda nº 11, de 28 de junho de 2001, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. DA p. 1 |
21/10/2002 |
Arquive-se |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 . |