14/12/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p.05) |
04/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (89) |
19/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (221) |
21/02/1997 |
Entrada na CCJ |
09/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE(órgão da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo) solicitando informações quanto ao atendimento, pelo município de Ribeirão Pires, dos requisitos mínimos nos termos do Artigo 146 da Constituição Estadual (carga s/n) |
10/04/1997 |
Enviado ao STAM/OF para elaboração de ofício à Secretaria de Esportes e Turismo (730) |
15/04/1997 |
Recebido com ofício para assinatura do 1º Secretário (213) |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (815) |
05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Protocolo Legislativo - SRPL, para aguardar a resposta do DADE (341) |
12/08/1998 |
Autor requer tramitação de urgência para a propositura |
12/08/1998 |
104ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
13/08/1998 |
Publicado o requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
10/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
10/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Djalma Bom |
10/11/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1599) |
11/11/1998 |
Recebido do Deputado Djalma Bom (em mãos) |
11/11/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (1604) |
11/11/1998 |
Entrada na CET |
17/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
17/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Roberto Gouveia |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para publicação (s/n) |
17/11/1998 |
Publicados os pareceres 1676/98, do Relator Especial Deputado Djalma Bom, em substituição à CCJ; e 1677/98, do Relator Especial Deputado Roberto Gouveia, em substituição à CET, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4) |
17/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1150) |
17/11/1998 |
71ª Sessão Extraordinária - aprovado |
18/11/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1156) |
23/11/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do autógrafo (s/nº) |
24/11/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.096 (DA p. 5) |
10/12/1998 |
Publicada a Lei 10.130/98, de 09.12.98 (DOE, p.2) |
01/02/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00043/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.140 |