18/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
19/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária |
31/08/1999 |
Entrada na CAP. |
17/09/1999 |
Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira. Ao Deputado. |
23/09/1999 |
Devolvido sem parecer. À CAPE. |
30/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Hamilton Pereira. |
07/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CAPE. |
19/10/1999 |
Aprovado o parecer favoravel do Relator. |
20/10/1999 |
Enviado ao STAM; |
26/10/1999 |
Publicado o parecer 1175/99, da CAEP, favorável à Moção (DA, p.17) |
23/11/1999 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovada |
24/11/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (983) |
24/11/1999 |
Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta. |
02/12/1999 |
Devolvido com minuta elaborada. Enviado à SPL. |
25/05/2001 |
Recebido na CAPE-COM. AGRICULTURA E PECUÁRIA (guia 03381/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.005 |