18/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0003 |
19/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1999 |
Distribuição: CAP - Comissão de Administração Pública |
13/09/1999 |
Entrada na CAP. |
16/09/1999 |
Distribuído ao Dep. Jorge Caruso. Ao Deputado. |
05/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável, na forma do substitutivo. Enviado à CAP. |
14/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
14/10/1999 |
Aprovado o Parecer do Relator |
18/10/1999 |
Enviado ao STAM. |
05/12/2007 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
07/04/2008 |
Encaminhado ao STAM para as providências cabíveis |
10/04/2008 |
Publicado despacho: Arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.36)-ARQUIVADO |
14/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.006 |