Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0689 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0689 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.613 / 2000
Ementa Institui o Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo.
Data de Publicação 26/08/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Tramitação

Data Descrição
26/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
27/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
02/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1999 Publicado requerimento da autora solicitando tramitação de urgência (DA p. 3)
29/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene
30/09/1999 Entrada no PC.
30/09/1999 Enviado à CCJ.
30/09/1999 Recebido pela CCJ, p/ distribuição
07/10/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida
07/10/1999 Enviado ao Deputado.
14/10/1999 Enviado à CCJ.
14/10/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
26/10/1999 35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência
29/10/1999 Solicitado R.E. Ao STAM.
29/10/1999 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
29/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
09/11/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlinhos Almeida
10/11/1999 Enviado ao Deputado
16/11/1999 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, Dep. Carlinhos Almeida, favoravel com emenda. Enviado À CSH.
16/11/1999 Entrada na CSH.(Regime de Urgência)
19/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
25/11/1999 Presidente solicita Relator Especial
26/11/1999 Pedido de RE. À CSH.
26/11/1999 Recebido o pedido de Relator Especial. Ao PC.
29/11/1999 Recebido no PC e encaminhado ao STAM para despacho.
30/11/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Nelson Salomé
30/11/1999 Enviado ao Deputado.
02/12/1999 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável com emenda da CCJ. Enviado ao STAM.
04/12/1999 Publicados os pareceres: 1537/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlinhos Almeida (Favorável com Emenda*); 1538/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Nelson Salomé (Favorável ao PL e à Emenda do RE pela CCJ) (DA, p.4)
07/12/1999 Publicada a Errata do parecer 1537/99, do Relator Especial pela CFO Deputado Carlinhos Almeida (Favorável, com Emenda) - DA, p.3
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado projeto e a emenda da CCJ
26/05/2000 Enviado à CR.
26/05/2000 Entrada na C.Redação.
26/05/2000 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
29/05/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
29/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
30/05/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
31/05/2000 Publicado o parecer 907/2000, da CR (DA, p.3)
31/05/2000 Pauta de Sessão Única - Redação final
06/06/2000 Ofício nº 3944/2000 entregue na ATL.
07/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.675 (DA, p.5)
20/06/2000 Publicada a Lei nº 10.613, de 19/06/2000 (DOE, p.3)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12727/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça              
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação        
favorável Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2000 Autógrafo 24675  
2 20/06/2000 Lei 10613 Governador  
3 06/06/2000 Ofício 003944  
4 04/12/1999 Req. Urgência 042744 Edir Sales  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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