26/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
27/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/09/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/09/1999 |
Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social |
13/09/1999 |
Entrada na CPS |
14/09/1999 |
Distr. Dep. Edson Gomes |
05/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável com substitutivo. Enviado à CPS. |
19/10/1999 |
Aprovado o Parecer. Ao PC |
21/10/1999 |
Publicado o parecer nº 1.103/99 da CPS, favorável com substitutivo. (D.A. pág. 08). |
05/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
15/02/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.14) |
15/02/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010 |