Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0739 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0739 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.755 / 2001
Ementa Institui a Festa da Água Mineral, em Águas de Santa Bárbara.
Data de Publicação 14/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (MUNICÍPIO), FESTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Tramitação

Data Descrição
14/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
15/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo
18/10/1999 Enviado à CCJ.
18/10/1999 Recebido pela CCJ, para distribuição.
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
18/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/1999 Recebido com parecer favorável.
30/11/1999 Aprovado o parecer do relator.
01/12/1999 Recebido no PC e enviado à CET.
02/12/1999 Entrada na CET.
03/12/1999 Distribuído ao Dep. Marquinho Tortorello.
03/12/1999 Ao Senhor Presidente da CET para distribuição.
08/12/1999 Enviado ao Deputado.
01/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CET.
01/02/2000 Devolvido sem parecer e redistribuído ao Senhor Deputado Paulo Julião na CET.
03/02/2000 Enviado ao Deputado Paulo Julião.
22/02/2000 Devolvido e enviado à CET.
22/02/2000 Recebido o parecer do relator da CET, favorável com emenda.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator da CET.
26/05/2000 Enviado ao STAM.
30/05/2000 Publicados os pareceres: 897/2000, da CCJ (Favorável); 898/2000, da CET (Favorável com Emenda) (DA, p.4)
07/12/2000 94ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
08/12/2000 Entrada na C.Redação.
08/12/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
11/12/2000 Retornou com parecer dando redação final.
12/12/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/12/2000 Enviado ao STAM.
13/12/2000 Publicado o parecer 2048/2000, da CR (DA, p.5)
13/12/2000 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
14/12/2000 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
04/01/2001 Ofício nº 0003/2001 entregue na ATL.
05/01/2001 Publicado Autógrafo nº 24.833 (DA, p. 1)
24/01/2001 Publicada a Lei Nº10.755 de 23 de janeiro de 2001, pag. 02
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00263/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável Paulo Julião Comissão de Esportes e Turismo          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/01/2001 Autógrafo 24833  
2 24/01/2001 Lei 10755 Governador  
3 04/01/2001 Ofício 000003  
Total: 3 ocorrência(s)
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