Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0762 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0762 / 1999
Ementa Institui o Programa de Controle de Qualidade dos Combustíveis.
Data de Publicação 21/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Araújo
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - IPT, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
21/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
22/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
28/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/1999 Recebido pela CCJ, para distribuição.
29/11/1999 Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.
30/11/1999 Recebido com parecer contrário.
07/12/1999 Vista concedida ao Dep. Milton Vieira.
17/12/1999 Recebido com voto em separado favorável.
10/02/2000 Aprovado o voto em separado do Dep. Milton Vieira.
15/02/2000 Entrada na CDDC.
17/02/2000 Designado Relator Dep. Duarte Nogueira. Ao PC.
20/03/2000 Recebido na CDDC com parecer favorável.
04/05/2000 Aprovado o Parecer do Deputado Duarte Nogueira. Ao PC.
04/05/2000 Entrada na Comissão CFO
10/05/2000 Distribuido ao Deputado Rodrigo Garcia.
17/05/2000 Recebido com parecer favorável.
12/06/2000 Vista ao Deputado Jilmar Tato.
20/06/2000 Devolvido da vista
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Daniel Marins.
18/09/2001 Recebido com parecer favorável.
25/09/2001 Vista ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC.
13/05/2008 R E S T A U R A D O.
16/05/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
29/06/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
17/09/2009 Devolvido da vista
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
06/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
26/10/2009 Devolvido da vista
11/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, contrário
18/11/2009 Publicado Parecer nº 2286/09, da CFO-contrário à proposição. (DA p. 26)
18/11/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2009 2286 / 2009 contrário contrário Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

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