Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0826 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0826 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.732 / 2000
Ementa Institui o "Dia da Escola".
Data de Publicação 06/10/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Tramitação

Data Descrição
06/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
07/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, C.E. - Comissão de Educação
20/10/1999 Enviado à CCJ.
20/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26)
23/11/1999 Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
24/11/1999 Enviado ao Deputado.
01/12/1999 152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
17/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/12/1999 Recebido com parecer favorável.
03/02/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CE.
11/02/2000 CE - Entrada
14/02/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
15/02/2000 CE - Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
16/02/2000 Enviado ao Deputado Pedro Tobias.
17/02/2000 Enviado ao STAM.
17/02/2000 Presidente solicita Relator Especial
17/02/2000 CE - Recebido com parecer favorável.
17/02/2000 CE - Juntado Pedido de RE.
23/02/2000 Designado Relator Especial pela CE, o Deputado Pedro Tobias
24/02/2000 Enviado ao Deputado.
28/02/2000 Solicitado devolução. Enviado ao STAM.
29/02/2000 Presidente solicita devolução.
29/02/2000 Devolvido com parecer de R.E. pela Comissão de Educação, favorável ao PL.
02/03/2000 Enviado ao STAM.
04/03/2000 Publicados os pareceres nº 273/00, da CCJ e nº 274/00, do Dep.Pedro Tobias (RE) pela CE, favoráveis (DA p. 05/06)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8236/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.809 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.732, de 08/01/2001 (DOE p.2)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00271/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Tobias Comissão de Educação          
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24809  
 
2 09/12/2000 Lei 10732 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008236  
4 05/11/1999 Req. Urgência 050751 Cesar Callegari  
 
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar