Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.386 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Adhemar Ferreira da Silva" à Pista de Atletismo do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, na Capital.
Data de Publicação 06/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO DESPORTIVO, DENOMINAÇÃO, PISTA DE ATLETISMO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
06/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia p. 010
09/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004 Pauta de 2ª Sessão
11/02/2004 Pauta de 3ª Sessão
13/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
18/03/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
26/04/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/06/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/06/2004 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
28/06/2004 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável ad referendum do Plenário.
01/06/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
13/06/2005 Devolvido sem parecer
10/11/2005 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ad referendum, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.346/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.347/05, da CET- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.854. (DA p. 16)
26/04/2006 Aguardando Sanção
16/05/2006 Publicada a Lei nº 12.386, de 15.05.2006. (DOE p. 01)
02/06/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2004 3346 / 2005 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3347 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2006 Autógrafo 26854 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0001/2004  
2 16/05/2006 Lei 12386 Governador  
3 26/04/2006 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 25/04/2006 Ofício 3963 Ofício ao Projeto de lei numero 0001/2004  
Total: 4 ocorrência(s)
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