Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 6 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 6 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.178 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Mário Robertson de Sylos Filho" à Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", em Mococa.
Data de Publicação 07/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, MOCOCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Tramitação

Data Descrição
07/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004
10/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
19/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
17/06/2005 Devolvido sem parecer
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto e ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Educação
21/09/2005 Publicados; parecer nº 2513, da CCJ - - favorável à proposição, na forma substitutivo nº 1 e parecer nº 2514/05, CE, - favorável ao PL, na forma substitutivo nº 1, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 17)
21/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005 51ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto.
09/11/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/11/2005 Entrada na Comissão de Redação
10/11/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
16/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/11/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/11/2005 Publicado Parecer nº 3.055/05, da CR. (DA p. 47)
17/11/2005 Pauta de 1ª sessão-Redação.
21/11/2005 Pauta de 2ª sessão-Redação.
23/11/2005 Publicada Errata do Parecer nº 3.005/05, da CR. (DA p. 147)
01/12/2005 Publicado Autógrafo nº 26.598 (DA p.21)
01/12/2005 Aguardando Sanção
22/12/2005 Publicada a Lei nº 12.178, de 21 de dezembro de 2005. (DOE p. 4)
22/12/2005 Convertido na Lei nº 12.178, de 21 de dezembro de 2005
02/06/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 2513 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto e ao substitutivo nº 1. Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
20/09/2005 2514 / 2005 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo nº 1 Geraldo Lopes Comissão de Educação  
16/11/2005 3055 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/12/2005 Autógrafo 26598 Autógrafo ao Projeto de lei numero 6/2004  
2 22/12/2005 Lei 12178 Governador  
3 01/12/2005 Ofício 8696 Ofício ao Projeto de lei numero 6/2004  
Total: 3 ocorrência(s)
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