Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 38 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 38 / 2004
Ementa Institui o Prêmio Destaque Escolar.
Data de Publicação 17/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores CONDECORAÇÃO, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 17/02/2004
18/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
27/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
02/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/04/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004 Entrada na Comissão de Educação
25/05/2004 Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini
15/06/2004 Devolvido sem parecer
15/06/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Roberto Felício
31/08/2004 Devolvido sem parecer
19/10/2004 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
19/10/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
02/03/2005 Distribuído ao Deputado José Dilson
15/03/2005 Recebido com parecer do relator José Dilson favorável
22/03/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
01/06/2005 Devolvido da vista
02/06/2005 Publicado o requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
02/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
03/06/2005 Presidente solicita R.E.
08/06/2005 Juntado pedido de R.E.
09/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFO
16/06/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/2005 Publicados: Parecer nº 673/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 674/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 675/05, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler¿favorável à proposição. (DA p. 13)
17/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 673 / 2005 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
19/10/2004 674 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
16/06/2005 675 / 2005 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  
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