Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0008 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0008 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de rever o corte do repasse de verbas para os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons).
Data de Publicação 28/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CENTRO DE ONCOLOGIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ONCOLOGIA, RECURSO FINANCEIRO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
01/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 28/02/2004
02/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
06/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
09/03/2004 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
10/03/2004 Entrada na CSH.
17/03/2004 Distribuído à Deputada Maria Almeida.
30/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator Maria Almeida favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
13/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
17/04/2004 Publicado Parecer nº 408/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 10)
17/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na CSH.
15/12/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.35)
12/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/03/2004 408 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Saúde e Higiene  
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