Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0004 /2004

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0004 / 2004
Ementa Cria a Frente Parlamentar em defesa do emprego dos trabalhadores frentistas.
Data de Publicação 03/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana , Ana Martins , José Dilson , Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA, EMPREGO, FRENTE PARLAMENTAR, FRENTISTA, POSTO DE COMBUSTÍVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Tramitação

Data Descrição
03/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 03/03/2004
04/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
10/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa.
01/09/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável
17/05/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável
07/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2005 entrada na MESA
09/05/2014 Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares. Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19)
14/05/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Bittencourt  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar